Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento

A legislação brasileira prevê que a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora

Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador

Os turistas ficaram presos por mais de uma hora. Para os magistrados, está configurado acidente de

Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

do valor do salário-hora, afrontando a garantia constitucional de irredutibilidade salarial e o

Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST

. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova

Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher

Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de

Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do

Adicional noturno incide sobre horas prorrogadas no horário diurno

. Julgadores concluíram que o fato de a jornada do trabalhador ter início à uma hora da madrugada não lhe retira o direito ao adicional

TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos

estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora

Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem

, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela

Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação

Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.

Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado

deixava de usufruir o intervalo de uma hora para repouso e alimentação com intuito de adiantar sua viagem.

Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos

Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro

Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização

original, mas que não foram utilizados por ele na hora do acidente, mesmo conhecendo o funcionamento  do equipamento e tendo sido treinado para a operação

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush

Consumidora que adquiriu kit de festa em site e não recebeu serviço será indenizada

do serviço no dia e hora agendados, sem nenhuma justificativa pelas contratadas

Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade

minutos a cada hora expostos ao calor, totalizando duas horas por dia, acima dos limites toleráveis

Eletrosul paga R$ 2 milhões de indenização por acidente

equipamento que estava sentado arrebentou e o trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 16 metros, morrendo na hora